Termos de Uso - BoraLicitar
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da BoraLicitar, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize os serviços.
2. Descrição do Serviço
A BoraLicitar oferece um sistema de monitoramento e centralização de editais e licitações de fundações de apoio. Podemos alterar, interromper ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais, fornecer informações verdadeiras e cumprir a legislação aplicável ao usar os serviços.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design e software da BoraLicitar são propriedade da BoraLicitar ou seus licenciadores. É proibida a reprodução não autorizada.
5. Privacidade
O uso de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o serviço, você concorda com a coleta e tratamento de dados conforme essa política.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a BoraLicitar não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
7. Suspensão e Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei aplicável.
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Notificaremos as alterações conforme aplicável; o uso continuado do serviço constitui aceitação dos termos revisados.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será apreciada no foro da comarca indicada em nossos documentos legais.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, envie um e-mail para contato@boralicitar.com.